A HOMOFOBIA E A BÍBLIA

NOTA DO AUTOR: esta postagem foi originalmente publicada em meu blog dois anos atrás. Republico aqui para pensarmos um pouco mais sobre a PLC 122/2006.

O Brasil passa hoje por transformações que influenciam diretamente a rede social. Aspectos simbólicos são remodelados e até mesmo construídos às custas da destruição de outros. Isto não ocorre apenas pelo aclamado “dinamismo social” que alguns tanto defendem, mas ocorre também por mudanças em nossa legislação.

Um ponto que tem ganhado as manchetes são as leis voltadas às minorias. Afro-descendentes, sociedades tradicionais, portadores de necessidades especiais, gênero feminino, enfim, são grupos que reivindicam para si direitos especiais como elemento retificador da história dos invasores, senhores de escravos, hedonistas, machistas, e por aí vai. Tenho sempre dito em tom de brincadeira que, atualmente, sou a pessoa mais desafortunada que existe, pois sou do gênero masculino, branco e cristão protestante.

Mas há nisso tudo algo que me preocupa. Trata-se da inserção dos homossexuais nesses grupos minoritários para que possam usufruir de direitos especiais. Refiro-ma ao que ficou conhecido como “lei da homofobia”, projeto da Deputada petista Iara Bernardes (PT/SP) que tramitou na Câmara dos Deputados em Brasília sob o n.° 5003/2001 e foi aprovado numa quinta-feira, 23 de novembro de 2006, em regime de urgência, com poucos parlamentares na Casa. Após a aprovação, foi enviado ao Senado, onde tomou o n.° 122/2006. Segundo a autora do projeto, trata-se de uma lei que visa coibir a discriminação de homossexuais, tipificando os crimes de “homofobia” com a aplicação de penalidades.

Nenhuma argumentação utilizada para a aprovação dessa lei me convence. Em primeiro lugar, ser homossexual não é uma determinação biológica, ou seja, ninguém nasce homossexual como nascem os portadores de cuidados especiais. A homossexualidade é uma escolha deliberada, logo, não faz sentido classificá-la como um grupo minoritário merecedor de privilégios legais.

Em segundo lugar, já existem leis no Brasil que punem rigorosamente toda e qualquer violência contra quem quer que seja. A crueldade exercida contra os homossexuais é um pecado absurdo, pois nada justifica o “fazer justiça com as próprias mãos”. Aliás, de justiça não há nada em tais práticas. Os “assassinos” de homossexuais devem ser perseguidos pela lei até às últimas conseqüências e punidos com o máximo rigor. Dito isto, afirmo sobre a desnecessidade de se criar uma lei específica que, em seu âmago, transcende a proteção que preserva a integridade física dos homossexuais, uma vez que os direitos a esta integridade já estão garantidos.

Em terceiro lugar, é errado e desprezível toda e qualquer chacota jocosa que venha ferir a honra de alguém. É abominável qualquer piada, depreciação, jocosidade gratuita ou bulling contra os homossexuais. Caso isso ocorra, a lei que possuímos também protege as vítimas, criminalizando os autores de tais pecados. Mais uma vez afirmo: diante dessa realidade, não há necessidade de se criar um foro privilegiado.

Bom, até aqui não há novidade nenhuma. Mas daqui para frente quero refletir sobre um aspecto que se tornará um problema mastodôntico caso a lei da homofobia seja definitivamente aprovada. Estou me referindo às Sagradas Escrituras que deverão se tornar um livro absolutamente proibido no Brasil, tornando-se alvo das polícias militar, civil e federal, cuja missão será apreender todo e qualquer exemplar existente do livro ilegal.

Talvez alguns digam: isso é um exagero! Será? Bem, do ponto de vista da lei da homofobia, a Bíblia já se transformou num texto preconceituoso e homofóbico. Vejamos alguns exemplos:

1) Segundo a Bíblia, a prática homossexual é repugnante, conforme Levítico 18: 22.

“Não se deite com um homem como quem se deita com uma mulher; é repugnante.”

2) Segundo a Bíblia, a prática homossexual era passível de penalidade, conforme Levítico 20: 18.

“Se um homem se deitar com outro homem como quem se deita com uma mulher, ambos praticaram um ato repugnante. Terão que ser executados, pois merecem a morte” (vejam que aqui a pena de morte era uma sanção da magistratura da época).

3) Segundo a Bíblia, a prática homossexual é antinatural, conforme Romanos 1: 26, 27.

“Por causa disso Deus os entregou a paixões vergonhosas. Até suas mulheres trocaram suas relações sexuais naturais por outras, contrárias à natureza. Da mesma forma, os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de paixão uns pelos outros. Começaram a cometer atos indecentes, homens com homens, e receberam em si mesmos o castigo merecido pela sua perversão.”

4) Segundo a Bíblia, a prática homossexual é pagã diante de Deus, conforme 1º Coríntios 6: 9, 10.

“Vocês não sabem que os perversos não herdarão o Reino de Deus? Não se deixem enganar: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem homossexuais passivos ou ativos, nem ladrões, nem avarentos, nem alcoólatras, nem caluniadores, nem trapaceiros herdarão o Reino de Deus. Assim foram alguns de vocês. Mas vocês foram lavados, foram santificados, foram justificados no nome do Senhor Jesus Cristo e no Espírito de nosso Deus.”

5) Segundo a Bíblia, a prática homossexual transgride a Lei de Deus, conforme 1ª Timóteo 1: 8 a 11.

“Sabemos que a Lei é boa, se alguém a usa de maneira adequada. Também sabemos que ela não é feita para os justos, mas para os transgressores e insubordinados, para os ímpios e pecadores, para os profanos e irreverentes, para os que matam pai e mãe, para os homicidas, para os que praticam imoralidade sexual e os homossexuais, para os seqüestradores, para os mentirosos e os que juram falsamente; e para todo aquele que se opõe à sã doutrina. Esta sã doutrina se vê no glorioso evangelho que me foi confiado, o evangelho do Deus bendito.”

E agora? Caso a lei da homofobia seja sancionada no Brasil, o que fazer com a Bíblia?

Bem, eu sou cristão reformado, e como tal possuo as Escrituras como minha única regra de fé e prática. Ela me diz que devo amar ao próximo como a mim mesmo, então devo amar os homossexuais, orar por cada um deles e pregar o Evangelho do Senhor Jesus a todos. A Bíblia também me ensina que não devo discriminar ninguém, pois não sou melhor nem pior, sou apenas um semelhante, um pecador que foi alcançado pela graça divina.

Mas a Bíblia também me ensina que a prática homossexual é pecado assim como são igualmente pecados o adultério, o divórcio, a fornicação e a prostituição. É assim que acredito, é assim que obedeço à Santa Lei, e não há nada que possa me convencer do contrário. Seja Deus verdadeiro, e mentiroso, todo homem!

Por este motivo digo, antes que acusem de homofóbicos os pregadores fiéis da Palavra de Deus, saibam que todos eles estão sendo verdadeiros àquilo que crêem. E se a pregação da Palavra de Deus, que hoje é livre e protegida por lei, se tornar um crime, então todos os pregadores fiéis terão problemas com a lei.

Quero encerrar a presente postagem utilizando a definição feita pelo Dr. John Sttot ao afirmar que os homossexuais são “...pessoas humanas feitas à imagem de Deus, ainda que caídas, com toda glória e tragédia que este paradoxo possa implicar”1.

Logo, todos os homossexuais são pecadores que necessitam da graça de Deus assim como eu também necessitei e ainda necessito. A mesma Bíblia que acusa o homossexualismo de pecado contra o Senhor Deus, é a mesma que anuncia, sem acepção de pessoas, o Evangelho de salvação e misericórdia.

Sola Scriptura

1 STTOT, John. Grandes questões sobre o sexo. Rio de Janeiro: Vinde, 1993. p. 159.